Estudo critica projeto de lei que regulamenta o setor de mineração

Para consultores, proposta apresentada pelo governo deveria apenas servir como ponto de partida para os debates

Deputado Eduardo Cunha novo Presidente da Câmara dos Deputados, uma vitória dos Direitos Humanos

Ufa! O Brasil amanheceu feliz 

Marcelo Odebrecht e mais 50 executivos fecham acordo de delação premiada na Lava Jato

Segundo investigadores, colaboração vai envolver integrantes do governo e da oposição.

Proposta orçamentária estabelece salário mínimo de R$ 788

Em abril, o governo havia estimado que o salário mínimo chegaria a R$ 779,79

PGR cobra que Supremo decida sobre correção de precatórios

Plenário julgou correção ilegal há mais de 1 ano, mas não fixou novo índice

Líderes da base aliada defenderão votação do novo CPC nesta terça

Presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves afirmou que espera um acordo na reunião desta tarde; Marco Civil da Internet pode ter aprovação adiada novamente

TSE manda PT suspender propaganda no rádio que mostra Lula como candidato à Presidência

Tribunal atendeu a pedido do partido Novo e fixou multa de R$ 500 mil a cada nova reprodução da peça.

Governo anuncia reabertura gradual das atividades econômicas no estado de SP a partir do dia 11 de maio

Quarentena está mantida até o dia 10 de maio por causa da pandemia de coronavírus. Número de ocupação de leitos por região será uma das metas estabelecidas para flexibilização por região.

Salário Mínimo 2025: Novo valor de R$ 1.518 entra em vigor

Novo salário mínimo de R$ 1.518 entra em vigor em 2025, afetando milhões de brasileiros e gerando impactos econômicos e sociais significativos.

Paraná deve ter teste gratuito de paternidade

Governo assinou acordo para instalação de laboratório. Trabalhos devem começar em março de 2010.

Combate ao crime organizado é prioridade do novo secretário nacional de Justiça

O combate à lavagem de dinheiro e ao crime organizado estão entre as prioridades do novo secretário

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Lula: marco regulatório do pré-sal é novo Dia da Independência para o Brasil

extraído da camada pré-sal representa um novo Dia da Independência para o Brasil.

Grupo de trabalho do pacote anticrime aprova novo regime de progressão de pena

A votação do excludente de ilicitude, previsto no Código Penal e alterado pela proposta (PL 882/19) do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, acabou adiada em razão do início da sessão do Congresso Nacional para analisar vetos presidenciais.

Vedação da participação de sociedade estrangeira sem autorização do Governo brasileiro em sociedades do tipo responsabilidade limitada.

Roberto Gentil Nogueira Leite Jr. é Advogado, especialista em Direito Civil e Societário pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas; sócio fundador do escritório Nogueira Leite e Costa Rui Advogados Associados. (http://robertogentil.blogspot.com).

OAB aprova moção de apoio a diplomata brasileiro eleito diretor da OMC

Moção foi aprovada pelo Pleno da entidade, com referência ao reconhecimento da relevância do Brasil no cenário internacional

Candidatura de prefeito eleito de Viradouro é cassada pelo TRE-SP

O prefeito havia substituído o pai, o qual teve registro indeferido pela Lei da Ficha Limpa

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF